DJE: Apelação n° 1000918-65.2025.8.26.0210
As alegações da requerente sobre o analfabetismo e os problemas auditivos da testadora como causas de anulabilidade do testamento não encontram amparo legal
Entenda como funciona o certificado digital do e-notariado e solicite o seu!
As alegações da requerente sobre o analfabetismo e os problemas auditivos da testadora como causas de anulabilidade do testamento não encontram amparo legal
Para Corte Especial, compete exclusivamente à autoridade judiciária nacional proceder à confirmação de testamento particular. A Corte Especial do STJ negou
Tendo em vista a finalidade social da lei e a informalidade que vigora no meio trabalhista, a jurisprudência trabalhista permite que herdeiros ingressem em
A união estável e o nascimento de filho ocorridos após a constituição de hipoteca podem assegurar o reconhecimento da impenhorabilidade do imóvel dado
Diego Alejandro Os cartórios de notas do país lançam no próximo dia 5 de janeiro um novo serviço digital que permite a validação e a autenticação
Nesta terça-feira, 9, a 3ª turma do STJ decidiu que o acesso à chamada herança digital deve ser realizado por inventariante especializado, ao analisar pela