Artigo: Escritura Pública de Contrato de União Estável - Por Rogério Alessandro Batista de Souza
Chamamos de União Estável a convivência pública entre duas pessoas estabelecida com o objetivo de constituição de família, conforme os artigos 1.723 e seguintes do Código Civil brasileiro:
Leia maisDivórcio colaborativo torna processo menos traumático
Procedimento que busca acordos sustentáveis pode ser realizado em cartório de notas A Lei nº 6.515/77, que instituiu o divórcio no Brasil, completará 40 anos. Desde então, diversos foram os avanços...
Leia maisCartório do 2º Tabelião de Notas de São Paulo traz reflexão sobre cuidados com o meio ambiente
A convite do 2º Tabelião de Notas de São Paulo, Anderson Nogueira, o catador de materiais recicláveis Sérgio Bispo palestrou para os colaboradores do Cartório nesta quarta-feira (20). Ex-morador de...
Leia maisArtigo: Escritura de Divórcio Extrajudicial (ou Conversão de Separação Judicial em Divórcio) - Por Joyce Teixeira e Monique Sanchez
A Lei 11.441/2007 trouxe uma grande vantagem às partes que pretendem se divorciar de maneira amigável, pois é possível realizar o divórcio extrajudicial (no cartório), por meio de escritura pública...
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